A Cicerone Agência de Viagens e Turismo LTDA (CNPJ 13.723.970/0001-67, "Cicerone", "nós") respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos as informações que você nos confia, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Quem somos
Cicerone Agência de Viagens e Turismo LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.723.970/0001-67, é uma agência de viagens premium com sede em Niterói/RJ, especializada em roteiros sob medida nacionais e internacionais. Atuamos como controladora dos dados pessoais coletados por meio do nosso site e canais de atendimento.
2. Quais dados coletamos
2.1. Dados que você nos fornece
Coletamos os dados que você informa ao interagir com nossos serviços:
- Cadastro na newsletter: e-mail.
- Wizard "Planeje sua viagem": nome, e-mail, WhatsApp, destino de interesse, datas pretendidas, número de pessoas, orçamento, segmentos preferidos (lua de mel, safári, cultura etc.) e classe de cabine.
- Contato direto: nome, e-mail, telefone e o conteúdo da sua mensagem.
2.2. Dados coletados automaticamente
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional e páginas visitadas.
- Cookies e tecnologias similares: identificadores que ajudam a manter sua sessão e melhorar a experiência. Ver seção 7.
- Analytics: dados agregados de uso (Google Analytics) para entender o desempenho do site.
3. Para que usamos seus dados
Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Responder solicitações de orçamento e elaborar propostas de viagem personalizadas.
- Enviar nossa newsletter, ofertas e novidades quando você consente expressamente.
- Operar e melhorar o site, incluindo análise de uso e diagnóstico de problemas.
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais aplicáveis ao setor de turismo.
- Prevenir fraudes, uso indevido e garantir a segurança da plataforma.
4. Bases legais (LGPD)
O tratamento dos seus dados se apoia em uma das seguintes bases legais previstas no art. 7º da LGPD:
- Consentimento: para envio de comunicação comercial e newsletter.
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares: quando você solicita um orçamento ou contrata uma viagem conosco.
- Cumprimento de obrigação legal: emissão de notas fiscais e registros exigidos pela legislação de turismo.
- Legítimo interesse: para segurança, prevenção a fraudes e melhoria contínua do serviço, sempre respeitando seus direitos fundamentais.
5. Com quem compartilhamos seus dados
Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes hipóteses:
- Operadores e fornecedores: hotéis, companhias aéreas, receptivos, seguradoras e demais parceiros estritamente necessários para executar a viagem que você contratou.
- Provedores de tecnologia: serviços de hospedagem em nuvem, e-mail marketing (Mailchimp), analytics (Google Analytics) e atendimento, todos sob contrato com cláusulas de proteção de dados.
- Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição administrativa formal.
Sempre que houver transferência internacional de dados (por exemplo, servidores fora do Brasil), adotamos salvaguardas compatíveis com a LGPD.
6. Por quanto tempo guardamos seus dados
Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para:
- Cumprir as finalidades para as quais foram coletados (até o término do relacionamento comercial).
- Atender obrigações legais (ex.: cinco anos para registros fiscais).
- Proteger nossos direitos em eventuais disputas (prazo prescricional aplicável).
Após esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.
7. Cookies e tecnologias similares
Usamos três categorias de cookies, com finalidades distintas:
- Essenciais — necessários para o funcionamento básico do site (autenticação de admin, manter preferências de consent, formulários, segurança CSRF). Não podem ser desativados.
- Analytics — Google Analytics 4. Ajudam a entender padrões de uso (páginas mais visitadas, tempo de leitura, dispositivos) para melhorar a experiência. Só carregam se você consentir.
- Marketing — usados quando o consentimento é dado para personalizar comunicações futuras (newsletter relevante, retargeting). Não compartilhamos dados com plataformas de anúncios sem o seu opt-in explícito.
Você pode a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos já realizados (LGPD art. 8º §5º). Bloquear cookies essenciais pode comprometer funcionalidades do site.
8. Seus direitos como titular dos dados
A LGPD garante a você os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso aos seus dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
- Eliminação dos dados tratados com seu consentimento (salvo hipóteses de guarda legal obrigatória).
- Informação sobre o compartilhamento dos seus dados.
- Revogação do consentimento, sem prejuízo dos tratamentos já realizados.
- Oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse quando entender que violam seus direitos.
Para exercer qualquer direito, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail contato@cicerone.com.br ou use o formulário abaixo. Vamos atender sua solicitação em até 15 dias úteis (LGPD art. 19).
9. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Isso inclui criptografia em trânsito (TLS), controle de acesso baseado em função, registros de auditoria e atualizações de segurança regulares. Nenhuma transmissão pela internet é totalmente livre de risco — caso identifiquemos um incidente que possa afetá-lo, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exigido.
10. Crianças e adolescentes
Nossos serviços são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso você tome conhecimento de informações de menores em nossos sistemas, peça a remoção pelo e-mail contato@cicerone.com.br.
11. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais ou em nossos serviços. Sempre que houver alteração relevante, vamos atualizar a data no topo desta página e, se necessário, comunicar você pelos canais de contato cadastrados. Recomendamos revisitar este documento ocasionalmente.
12. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
Cicerone Agência de Viagens e Turismo LTDA
CNPJ: 13.723.970/0001-67
E-mail: contato@cicerone.com.br
Endereço: Niterói/RJ — Brasil
13. Legislação e foro
Esta política é regida pelas leis brasileiras, em especial pela LGPD (Lei 13.709/2018) e pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Fica eleito o foro da comarca de Niterói/RJ para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail contato@cicerone.com.br ou pela página "Sobre".